O transporte de cargas vivas gera diversas dúvidas para os proprietários de fazendas e gestores de negócios agropecuários de todos os tamanhos. Como se pode imaginar, há muitos detalhes a serem observados, assim como existem regras específicas na legislação brasileira e internacional sobre o assunto.

Neste artigo explicamos como funciona o transporte de cargas vivas, como trabalham as companhias especializadas, quais são as leis sobre o assunto e quais tecnologias otimizam os recursos dessa operação.

Com este artigo você conseguirá fornecer um serviço de melhor qualidade e maior eficiência, fazendo com que seu negócio se desenvolva mais saudavelmente e, consequentemente, se destaque no mercado! Boa leitura!

Como acontece o transporte de cargas vivas?

O transporte de animais, cujo nome técnico é transporte de cargas vivas, não se trata de uma operação simples, pois o animal precisa estar com a saúde em dia e algumas companhias não aceitam o embarque de certas raças de animais. Quanto mais frágil é a saúde do animal (maior risco de morte), menor é a chance de embarque.

Para acontecer o transporte, é feita uma análise do peso e tamanho do animal. Chega-se a uma cotação, que é verificada pela companhia em relação ao embarque. Também influenciam na cotação os seguintes fatores em relação ao animal:

  • raça;
  • tamanho;
  • peso;
  • idade;
  • origem e destino do transporte.

O transporte realizado dentro do território nacional é mais simplificado, os responsáveis devem atender às exigências do Ministério da Cultura e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Já o procedimento do transporte internacional é mais complicado, devendo ser seguidas as seguintes etapas:

  • animais são encaminhados do local de criação para o Estabelecimento de Pré-Embarque (EPE);
  • nesse local os veterinários do Ministério da Agricultura verificam os requisitos sanitários do país importador;
  • verifica-se a origem dos animais (conforme órgão sanitário);
  • prepara-se o animal para o transporte;
  • veterinários emitem a Autorização para Emissão do Certificado Zoossanitário Internacional (ACZI);
  • o caminhão é lacrado, segue aos portos, é pesado e deslacrado por veterinários e a carga é transferida para o navio;
  • se tudo estiver conforme a lei, expede-se o certificado de exportação.

O que se deve esperar de uma empresa especializada?

São muitas qualidades que devem ser exigidas de uma empresa especializada. Uma delas consiste nas conexões: quanto menos baldeação, melhor será a saúde do animal. Também é importante verificar se a empresa faz o transporte rapidamente. Além disso, uma companhia especializada ainda:

  • transporta animais de estimação;
  • trabalha com logística internacional;
  • contrata o freto, libera o visto na Receita Federal e outros órgãos brasileiros;
  • trabalha com companhias aéreas (que será feita conforme as restrições de cada aeronave);
  • realiza mudança a outros países, bem como logística internacional de mercadorias;
  • efetua tanto a importação quanto a exportação do transporte de cargas;
  • tem experiência no mercado e boas parcerias.

Quais são as normas para esse tipo de transporte?

São dois os órgãos que criam as normas sobre o transporte de animais: a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Eles liberam o animal e concedem os certificados para que eles entrem ou saiam do Brasil. Entenda mais sobre as leis do assunto abaixo.

Nacionais

São as aplicáveis no transporte dentro do país, sejam intermunicipais ou interestaduais. As normas consideram como transporte de cargas vivas os mamíferos equídeos, suínos, ovinos, caprinos, coelhos, bovinos e bubalinos, bem como também as aves em geral.

O Veículo de Transporte de Animais Vivos (VTAV) também deve atender às exigências mínimas previstas no artigo 3º da Resolução n.º 675/17. Os requisitos começam a valer para os veículos fabricados depois de julho de 2019 e objetivam aumentar o bem-estar dos animais. Veja alguns deles:

  • ser construído ou adaptado para evitar sofrimentos desnecessários aos animais;
  • estar adaptado à espécie e categoria do animal;
  • ter piso emborrachado e antiderrapante;
  • ser compatível com o peso e com os movimento dos animais;
  • permitir a circulação de ar em seu interior;
  • minimizar os efeitos de temperaturas extremas.

As regras devem ser cumpridas pelo condutor, pelo o proprietário do veículo e pelo dono dos animais. Deixar de cumpri-las gera as multas previstas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98), bem como as normas de sanidade agropecuária e proteção animal.

Internacionais

O Brasil é signatário da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), por isso é obrigado a cumprir certos procedimentos internacionais, que são regulamentados pelo MAPA.

Essas normas não devem ser vistas como entraves ao negócio, pois diminuem as chances dos animais ficarem doentes, melhorando suas negociações com as empresas estrangeiras. O transporte deve seguir o protocolo citado anteriormente, mas o EPE e o ACZI são documentos que necessitam de atenção especial. Veja a seguir.

EPE

O EPE é o local onde são realizadas todas as documentações da etapa de pré-embarque. No Brasil, existem 41 EPEs em seis estados diferentes.

Quando o animal é recebido no aeroporto, uma série de documentações é feita cerca de uma semana antes do embarque. Ao ser enviado à RFB, os fiscais carimbam e despacham o EPE para que o representante no aeroporto continue o trâmite do transporte.

ACZI

Esse documento é emitido quando a quarentena pré-embarque é finalizada. Os veterinários do Mapa emitem o ACZI que libera os animais para serem transportados pela empresa.

Para obter o certificado de exportação, o responsável entra em contato com o setor de saúde animal da Superintendência Federal da Agricultura (SFA) do estado ou com o Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro).

Quais recursos otimizam o transporte de cargas vivas?

Uma boa empresa também desenvolve métodos e aproveita tecnologias que reduzem os possíveis prejuízos com o transporte, como roubo, ferimento ou adoecimento dos animais. Veja os principais deles.

Monitoramento por vídeo

É muito difícil saber a situação dos animais no momento do transporte, mas isso pode ser contornado com o uso de câmeras de vídeo que transmitem imagens em tempo real de como está a carga viva para os gestores da empresa.

Isso também permite acompanhar o comportamento dos motoristas para que os gestores sejam alertados instantaneamente sobre quaisquer problemas.

Capacitação para os motoristas em prestação de socorros e transporte de animais

É possível que ocorram acidentes durante o transporte e a melhor forma de reduzir os danos é ter uma equipe que saiba prestar o devido socorro aos animais. Para isso, invista no treinamento dos condutores e envie um veterinário para acompanhar os animais na viagem.

Prevenção de multas

As multas impostas pelo Fisco pelo descumprimento da lei são onerosas e os gastos com processos são altíssimos. Instale um sistema de monitoramento que fiscalize o transporte completamente, assim você sempre saberá se tudo está de acordo com a lei.

Gerenciamento de riscos

O veículo está suscetível a diversos riscos durante o transporte, como estradas em más condições, ataques criminosos, temperaturas extremas etc. É preciso anotar os riscos e pensar em maneiras para reduzi-los.

Não é fácil realizar o transporte de cargas vivas, uma vez que é imprescindível que sejam realizadas todas as práticas de manejo para garantir a segurança e a integridade dos animais. Contudo, com conhecimento e seriedade é possível realizar o transporte de forma eficiente e de acordo com as leis.

Nosso artigo foi informativo para você? Ele foi produzido em parceria com a empresa Duo Logística. Assine a nossa newsletter e receba mais conteúdos, diretamente em seu e-mail!